| LEGISLAÇÃO GOVERNO DISTRITO FEDERAL – DECRETO |
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| DECRETO | ASSUNTO | ORIGEM |
| Decreto nº 38.432 de 24 de agosto de 2017 | Altera o Decreto nº 36.688, de 21 de agosto de 2015, que cria o Comitê Gestor do Empreendedorismo – COGEMP, no âmbito do Distrito Federal, para acompanhar e propor ações das políticas públicas de empreendedorismo. | EXECUTIVO |
| Decreto nº 36.688 de 21 de agosto de 2015 | Cria o Comitê Gestor do Empreendedorismo – COGEMP, no âmbito do Distrito Federal, para acompanhar e propor ações das políticas públicas de empreendedorismo. | EXECUTIVO |
Secretaria Executiva do Trabalho Decente e do Cooperativismo e Associativismo
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