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Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda > Pesquisa de Qualificação > CONSELHO DO TRABALHO
13/09/19 às 12h40 - Atualizado em 13/09/19 às 12h40

CONSELHO DO TRABALHO

 

 

ATAS DA 3ª REUNIÃO ESPECIAL E ATA DA 4ª -2017 – REUNIÃO ORDINÁRIA – PUBLICAÇÃO NO DODF 035 21-02-2018 SECAO1 PÁGINA 16 –

 

Composição CTDF

 

Convocatória 1ª Reunião Ordinária – 2019 – DODF 089 14-05-2019 INTEGRA

 

Convocatória 1º reunião extraordinária – DODF 144 01-08-2019 INTEGRA

 

Convocatória 2ª Reunião Ordinária – 2019 – DODF 115 19-06-2019 INTEGRA

 

CRONOGRAMA CONSELHO DO TRABALHO 2019

 

Decreto 16961 de 22_11_1995 regulamenta o conselho do trabalho

 

Decreto 39034 de 07_05_2018 – ineligibilidade e de impedimentos

 

DECRETO 39415-2018 DISPOE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS ORGAO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA

 

Lei 892 de 26_07_1995 cria o conselho do trabalho

 

Lei 1989 de 02_07_1998 altera Lei 892 de 26_07_1995

 

LEI N 13.667 DE 17 DE MAIO DE 2018 – DISPÕE SOBRE O SINE

 

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO TRABALHO PUBLICADO NO DODF 097 22-05-2018 SUPLEMENTO

 

Resolução-nº-830-de-15-de-maio-de-2019

 

Resolução-nº-831-de-21-de-maio-de-2019

 

ATA 2 reuniao ordinaria CTDF 2018

 

ATA 6ª reunião ordinaria CTDF VERSÃO 28-05-2019

 

ATA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DODF 101 30-05-2019 INTEGRA

 

ATA DA 1ª e 5ª DODF 200 19-10-2018 INTEGRA

 

ATA da 1º reunião ordinaria de 2019 DODF N 101 30-05-2019

 

ATA da 1º reunião ordinaria de 2019 DODF N 124 DE 4-07-2019

 

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DODF 060 28-03-2018 SECAO1

 

Ata da 3ª reunião do Conselho do Trabalho

 

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA – PUBLICAÇÃO NO DODF 135 18-07-2018 PÁGINA 4

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