Conselho do Trabalho
Convocatória 1ª Reunião Ordinária – 2019 – DODF 089 14-05-2019 INTEGRA
Convocatória 1º reunião extraordinária – DODF 144 01-08-2019 INTEGRA
Convocatória 2ª Reunião Ordinária – 2019 – DODF 115 19-06-2019 INTEGRA
CRONOGRAMA CONSELHO DO TRABALHO 2019
Decreto 16961 de 22_11_1995 regulamenta o conselho do trabalho
Decreto 39034 de 07_05_2018 – ineligibilidade e de impedimentos
Lei 892 de 26_07_1995 cria o conselho do trabalho
Lei 1989 de 02_07_1998 altera Lei 892 de 26_07_1995
LEI N 13.667 DE 17 DE MAIO DE 2018 – DISPÕE SOBRE O SINE
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO TRABALHO PUBLICADO NO DODF 097 22-05-2018 SUPLEMENTO
Resolução-nº-830-de-15-de-maio-de-2019
Resolução-nº-831-de-21-de-maio-de-2019
ATA 2 reuniao ordinaria CTDF 2018
ATA 6ª reunião ordinaria CTDF VERSÃO 28-05-2019
ATA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DODF 101 30-05-2019 INTEGRA
ATA DA 1ª e 5ª DODF 200 19-10-2018 INTEGRA
ATA da 1º reunião ordinaria de 2019 DODF N 101 30-05-2019
ATA da 1º reunião ordinaria de 2019 DODF N 124 DE 4-07-2019
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DODF 060 28-03-2018 SECAO1
Ata da 3ª reunião do Conselho do Trabalho
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA – PUBLICAÇÃO NO DODF 135 18-07-2018 PÁGINA 4
